Prefeitura Municipal de Mauriti

Convênio: TERMO DE COMPROMISSO 109/2023 - EM EXECUÇÃO - NORMAL

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 27/08/2024

Data da publicação: 17/08/2023

Data da celebração: 11/07/2023

Conta bancaria: 71.116-8 - CEF

Número do instrumento: 1282564

Informações do objeto

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.306.000,00

PACTUADA

R$ 1.306.000,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI

Responsável: JOÃO PAULO FURTADO

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
09/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	Contrato Nº 2023.11.09.02/SME	2023	ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA	69.895,00

DATA: 12/03/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO - NORMAL

DATA: 14/08/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00	25/08/2023	609.640,80	25/08/2023
0,00	25/08/2023	173.959,20	25/08/2023
0,00	13/11/2023	506.400,00	13/11/2023

V METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
INVESTIMENTO
ITEM UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
1.1. CONSTRUÇÃO UND 1 450.000,00 APDA 31/12/2023
1.2. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UND 1 246.359,20 APDA 31/12/2023

META 2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL
CUSTEIO
ETAPA N.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6 MESES 101.606,80 609.640,80 APDA 31/12/2023

VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO R$ 1.306.000,00 UM MILHÃO TREZENTOS E SEIS MIL REAIS

O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COMPROMISSO É DE R$ 1.306.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) PREVISTO NO MAPP 2364, ARCANDO A SEDUC COM TODO O REPASSE, A SER REPASSADO EM PARCELAS. OS RECURSOS FINANCEIROS SERÃO LIBERADOS E MANTIDOS EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INDICADA PELO MUNICÍPIO.

Promoção da aprendizagem na idade certa, o fortalecimento da aprendizagem com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral da rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira.

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Descrição	Link
CEARÁ TRANSPARENTE - CONVÊNIO 109/2023	https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/contratos/convenios/520616?locale=pt-BR

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO N 1092023	PDF	715KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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