Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4110,56,2026-08-13,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3763,03,2026-07-08,"DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO  DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DO  GABINETE DO PREFEITO DE MAURITI E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4018,46,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4003,45,2026-06-08,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS E MICROÁREAS DE COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, APROVA A NOVA TERRITORIALIZAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4118,44,2026-06-01,"Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.404.450,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quatro Mil,  Quatrocentos  e  Cinquenta  Reais)  para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  ",2026
3972,42,2026-05-14,"DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES E FEIRANTES QUE UTILIZAM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
4117,39,2026-05-04," Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de  R$ 1.446.580,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Seis  Mil,  Quinhentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3946,38,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3945,37,2026-04-28,"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3940,36,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ININTERRUPTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO  NACIONAL DE 1º DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3931,35,2026-04-07,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. ",2026
3823,26,2026-04-04,"Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para ampliação do Cemitério do Distrito de Umburanas.",2026
4116,34,2026-04-01," Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de  R$  1.103.975,00  (Um Milhão, Cento e Três Mil, Novecentos e  Setenta  e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). ",2026
3920,33,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3877,29,2026-03-04,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3887,30,2026-03-02,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FERIADOS ESTADUAIS DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ) E 25 DE MARÇO  (DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4115,028,2026-03-02," Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de  R$  706.500,00  (Setecentos  e  Seis  Mil, Quinhentos Reais) para    reforço    de    dotação(ões) orçamentária(s).  ",2026
3857,28,2026-02-11,"INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4114,27,2026-02-11," Abre crédito adicional   ao   vigente  orçamento  da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de  R$  411.551,87  (Quatrocentos  e Onze Mil, Quinhentos e Cinquenta  e  Um  Reais  e  Oitenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3815,25,2026-02-02,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026