﻿Id,DescSelo,NomeImagem,Tipo,Texto,Link,Explicativo,Objetivo,SeloImagem
6,,atricon-diamante-2025,"Selo ATRICON Diamante 2025",,,"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas
","A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.

Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.",https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-diamante-2025-p.png
7,"Selo Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - NOTA A",outros,Outros,"Mauriti foi reconhecida pelo Tesouro Nacional com o Prêmio Finanças Públicas, um importante reconhecimento à qualidade da gestão fiscal e contábil do município. A premiação destaca o compromisso da administração com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a excelência na gestão financeira, reforçando Mauriti como referência nacional em boas práticas na administração pública.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mede a qualidade, consistência e confiabilidade das informações contábeis e fiscais que estados e municípios tem junto ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Segundo o resultado do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2026, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, Mauriti está na posição 652 geral no Brasil e as 1 prefeitura mais bem colocada no Cariri, alcançando 95,9% de consistência nas informações contábeis e fiscais no Tesouro Nacional. 

O Tesouro Nacional verifica se os dados das prefeituras são:
	•	completos;
	•	consistentes entre os diversos demonstrativos;
	•	entregues corretamente;
	•	compatíveis com as normas da contabilidade pública;
	•	livres de inconsistências matemáticas e contábeis.

A avaliação cruza informações de quatro documentos principais:
	•	Declaração de Contas Anuais (DCA);
	•	Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO);
	•	Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
	•	Matriz de Saldos Contábeis (MSC). 

Cada município recebe um Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), calculado a partir de centenas de verificações automáticas.

As notas são classificadas em faixas, como:
	•	A – excelente qualidade das informações;
	•	B – boa qualidade;
	•	C – regular;
	•	D – necessita de melhorias.

Os municípios com conceito A podem utilizar o selo oficial “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, concedido pelo Tesouro Nacional.",,,,https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/7/outros.png
4,"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
",sebrae-ouro,"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
",,,"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.
","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.

",https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-p.png
3,"Selo Alece ESG na Gestão Pública Bronze",esg-alece-bronze,"Selo Alece ESG na Gestão Pública Bronze",,,"Instituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o Selo Alece ESG na Gestão Pública no âmbito do Estado do Ceará, é um selo a ser concedido aos municípios que comprovarem ações de gestão pública alinhadas a boas práticas de responsabilidade socioambiental e de governança.

","Este selo busca estimular o desenvolvimento de práticas exitosas para o alcance das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à implantação de um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo no âmbito estadual.
",https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/esg-alece-bronze-p.png
2,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
",alfa-ouro,"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
",,,"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

","Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.

",https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-ouro-p.png
1,"Selo UNICEF 2021-2024",unicef-2021-2024,"Selo UNICEF 2021-2024",,,"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.

Esse selo está relacionado ao ""Selo UNICEF – Município Aprovado"", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.",https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2021-2024-p.png
