[{"Id":6,"DescSelo":null,"NomeImagem":"atricon-diamante-2025","Tipo":"Selo ATRICON Diamante 2025","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas\r\n","Objetivo":"A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.\r\n\r\nOs selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.","SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/atricon-diamante-2025-p.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=6"},{"Id":7,"DescSelo":"Selo Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - NOTA A","NomeImagem":"outros","Tipo":"Outros","Texto":"Mauriti foi reconhecida pelo Tesouro Nacional com o Prêmio Finanças Públicas, um importante reconhecimento à qualidade da gestão fiscal e contábil do município. A premiação destaca o compromisso da administração com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a excelência na gestão financeira, reforçando Mauriti como referência nacional em boas práticas na administração pública.\r\n\r\nO Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mede a qualidade, consistência e confiabilidade das informações contábeis e fiscais que estados e municípios tem junto ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.\r\n\r\nSegundo o resultado do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2026, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, Mauriti está na posição 652 geral no Brasil e as 1 prefeitura mais bem colocada no Cariri, alcançando 95,9% de consistência nas informações contábeis e fiscais no Tesouro Nacional. \r\n\r\nO Tesouro Nacional verifica se os dados das prefeituras são:\r\n\t•\tcompletos;\r\n\t•\tconsistentes entre os diversos demonstrativos;\r\n\t•\tentregues corretamente;\r\n\t•\tcompatíveis com as normas da contabilidade pública;\r\n\t•\tlivres de inconsistências matemáticas e contábeis.\r\n\r\nA avaliação cruza informações de quatro documentos principais:\r\n\t•\tDeclaração de Contas Anuais (DCA);\r\n\t•\tRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO);\r\n\t•\tRelatório de Gestão Fiscal (RGF);\r\n\t•\tMatriz de Saldos Contábeis (MSC). \r\n\r\nCada município recebe um Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), calculado a partir de centenas de verificações automáticas.\r\n\r\nAs notas são classificadas em faixas, como:\r\n\t•\tA – excelente qualidade das informações;\r\n\t•\tB – boa qualidade;\r\n\t•\tC – regular;\r\n\t•\tD – necessita de melhorias.\r\n\r\nOs municípios com conceito A podem utilizar o selo oficial “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, concedido pelo Tesouro Nacional.","Link":null,"Explicativo":null,"Objetivo":null,"SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/7/outros.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=7"},{"Id":4,"DescSelo":"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024\r\n","NomeImagem":"sebrae-ouro","Tipo":"Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024\r\n","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Selo é um reconhecimento, em nome do Sebrae, a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e parceiros da rede parceira de atendimento aos empreendedores locais.\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/sebrae-ouro-p.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=4"},{"Id":3,"DescSelo":"Selo Alece ESG na Gestão Pública Bronze","NomeImagem":"esg-alece-bronze","Tipo":"Selo Alece ESG na Gestão Pública Bronze","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"Instituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o Selo Alece ESG na Gestão Pública no âmbito do Estado do Ceará, é um selo a ser concedido aos municípios que comprovarem ações de gestão pública alinhadas a boas práticas de responsabilidade socioambiental e de governança.\r\n\r\n","Objetivo":"Este selo busca estimular o desenvolvimento de práticas exitosas para o alcance das 169 metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando à implantação de um modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável, democrático e participativo no âmbito estadual.\r\n","SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/esg-alece-bronze-p.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=3"},{"Id":2,"DescSelo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024\r\n","NomeImagem":"alfa-ouro","Tipo":"Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024\r\n","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.\r\n\r\n","Objetivo":"Promover ações de integração, fortalecimento e qualificação da rede parceira, reconhecer a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor aos empreendedores locais  e ampliar a oferta de serviços e em temas de gestão empresarial.\r\n\r\n","SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/alfa-ouro-p.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=2"},{"Id":1,"DescSelo":"Selo UNICEF 2021-2024","NomeImagem":"unicef-2021-2024","Tipo":"Selo UNICEF 2021-2024","Texto":null,"Link":null,"Explicativo":"O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.","Objetivo":"O selo é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos gestores municipais com os direitos da infância e juventude, especialmente nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.\r\n\r\nEsse selo está relacionado ao \"Selo UNICEF – Município Aprovado\", que é um programa do UNICEF que visa incentivar os municípios a adotarem boas práticas e estratégias eficazes para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes.","SeloImagem":"https://www.mauriti.ce.gov.br/imagens/imagensselos/unicef-2021-2024-p.png","Url":"https://www.mauriti.ce.gov.br/selos.php?id=1"}]