| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 06/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO |
| Responsável pela Informação | RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS |
| Responsável pela Homologação | GILBERTO JUCA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |