DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2014 PARA INCLUIR AS FESTAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DE SÃO GERALDO MAGELA DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI-CE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.982, DE 13 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2013, QUE CRIA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DO SITIO DESERTO -ACOSFRADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.889/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE MAURITI- CE, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA CONCEDIDA AOS CUIDADORES E MEDIADORES VOLUNTÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE IGUALIDADE RACIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA MAURITIENSE- AMMA PARA OS FINS INSTITUICIONAIS DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRO-COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESCRITA EM MEMORIAL DESCRITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA , MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, AUXILAR DE ELETRICISTA PREDIAL E BOMBEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER-CRM EM CASA DA MULHER MAURITIENSE MARIA FILOMENA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLINDINA NAPOLEÃO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ARENINHA TARCÍSIO DE BRITO FURTADO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS AOS MESÁRIOS JUNTO Á JUSTIÇA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS JURADOS, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI EM MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE ADVOGADO VINCULADOS AO CREAS A AO CRM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, NA SUA INTEGRALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DO SÍTIO DESERTO (ACOSFRADE) COM O ODJETIVO DE IMPLATAÇÃO DE FECULARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS