DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 29 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 71, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

CANCELA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45, DE 18 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGA VIGÊNCIA DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR SERVIDORES PÚBLICOS, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ACATANDO NA INTEGRALIDADE O DECRETO DO ESTADO Nº 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ESCOLHA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COERCITIVAS POR FORMAÇÕES DE AGLOMERAÇÕES, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO Nº15/2018, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, SEU FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS