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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2025.03.18.01/DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: DISPENSÁVEL
Data do aviso: 18/03/2025
Data da divulgação do extrato: 18/03/2025
Data da ratificação: 10/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 11/04/2025
Valor estimado: R$ 119.455,25 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco REAIS e vinte e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADA: RUA JOSÉ LEITE DA COSTA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatario direto como regra geral, e o meio dé aferilo esta em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (trés) propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso |, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://MAURITI.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação GUILHERME LACERDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação GILBERTO JUCA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA 41.624.494/0001-62 VENCEDOR 107.385,86
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 17MB
DFD PDF 792KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 2MB
MAPA E COTAÇÕES DE PREÇO PDF 22MB
PROPOSTA DE PREÇO - CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA PDF 6MB
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
RESULTADO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2025.04.11.01/SME 2025 CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA 107.385,86 11/04/2025
11/06/2025
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