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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2025.07.04.01/DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: DISPENSÁVEL
Data do aviso: 04/07/2025
Data da divulgação do extrato: 07/07/2025
Data da ratificação: 29/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/07/2025
Valor estimado: R$ 62.040,52 (sessenta e dois mil e quarenta REAIS e cinquenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO NO COMBATE A DEDETIZAÇÃO DE INSETO, E DESCUPINIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor decorre do fato de ter apresentado o menor valor na Dispensa com Disputa realizada eletronicamente, atendendo integralmente às especificações do Termo de Referência e aos requisitos do edital. A proposta mostrou-se vantajosa e compatível com os preços de mercado.
Justificativa do preço
O preço ofertado é considerado adequado por se tratar do menor valor apresentado na disputa eletrônica, estando compatível com as especificações do Termo de Referência e assegurando a economicidade para a Administração.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
07/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
07/07/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação GILBERTO JUCA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REFERENCIAL CONTROLE DE PRAGAS 60.417.955/0001-70 VENCEDOR 34.648,96
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 273KB
PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL PDF 251KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 661KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 117KB
RELATÓRIO POR VENDEDOR PDF 101KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 274KB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, ANEXOS E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/07/2025 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO Nº 2025.07.30.10/SME 2025 REFERENCIAL CONTROLE DE PRAGAS 34.648,96 30/07/2025
30/07/2026
VIGENTE

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