Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
02/03/2026
Data da divulgação do
extrato:
09/03/2026
Data da
ratificação:
06/03/2026
Data da divulgação da
ratificação:
09/03/2026
Valor estimado: R$
30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR ASSESSORIA TÉCNICA QUALIFICADA NO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Conforme se verifica dos autos, foi dada publicidade ao procedimento por meio de AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do art. 75, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido oportunizada a apresentação de propostas.
O período destinado ao recebimento das propostas ocorreu de 02/03/2026 a 05/03/2026, por meio eletrônico (e-mail). Encerrado o prazo estabelecido, verificou-se que a pessoa física FRANCISCO FELIPE DE SOUSA ALVES apresentou proposta de preços dentro do prazo estipulado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acompanhada da respectiva documentação de habilitação.
Após a análise técnica, documental e a proposta de menor valor, devidamente habilitada e ajustada após negociação, foi a apresentada pela pessoa física FRANCISCO FELIPE DE SOUSA ALVES, sendo, portanto, declarada HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.
A decisão fundamenta-se em criteriosa avaliação técnica, administrativa e legal, assegurando a execução qualificada e eficiente do objeto, em estrita observância aos princípios da transparência, legalidade, vantajosidade e economicidade previstos na legislação vigente.
Justificativa do preço
Conforme se verifica dos autos, foi dada publicidade ao procedimento por meio de AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma do art. 75, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido oportunizada a apresentação de propostas.
O período destinado ao recebimento das propostas ocorreu de 02/03/2026 a 05/03/2026, por meio eletrônico (e-mail). Encerrado o prazo estabelecido, verificou-se que a pessoa física FRANCISCO FELIPE DE SOUSA ALVES apresentou proposta de preços dentro do prazo estipulado, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acompanhada da respectiva documentação de habilitação.
Após a análise técnica, documental e a proposta de menor valor, devidamente habilitada e ajustada após negociação, foi a apresentada pela pessoa física FRANCISCO FELIPE DE SOUSA ALVES, sendo, portanto, declarada HABILITADA e VENCEDORA do presente certame.
A decisão fundamenta-se em criteriosa avaliação técnica, administrativa e legal, assegurando a execução qualificada e eficiente do objeto, em estrita observância aos princípios da transparência, legalidade, vantajosidade e economicidade previstos na legislação vigente.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
