| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 13/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 13/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 
| 13/12/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 13/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |