Prefeitura Municipal de Mauriti

INEXIGIBILIDADE: 05/2024-SMS - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 18/04/2024

Data da divulgação do extrato: 22/04/2024

Data da ratificação: 18/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2024

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO NA RUA MAJOR FRANCISCO, Nº 216, CENTRO, MAURITI, CEP: 63.210-000, DE PROPRIEDADE DE MARIA EUGÊNIA LEITE DE OLIVEIRA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAPS I - DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação	GUILHERME LACERDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Yanne Maria Dantas Martins de Morais
Responsável pela Ratificação	VALERIA GONÇALVES DE LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde	MARIA EVANIA SOUSA FURTADO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA EUGENIA LEITE DE OLIVEIRA	*.252.433-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 22/04/2024 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: VALERIA GONÇALVES DE LUCENA

DATA: 18/04/2024 - 11:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUILHERME LACERDA DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	857KB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE	PDF	3MB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

3MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

857KB

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE

PDF

3MB

EXTRATO E PUBLICAÇÃO

PDF

1MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
22/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.04.22.01/SMS	2024	MARIA EUGENIA LEITE DE OLIVEIRA	24.000,00	2.000,00	22/04/2024 22/04/2025
03/09/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2º TERMO ADITIVO	2025	MARIA EUGENIA LEITE DE OLIVEIRA	25.314,60	2.109,55	03/09/2025 22/04/2026
22/04/2026	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	3º ADITIVO	2026	MARIA EUGENIA LEITE DE OLIVEIRA	25.314,60	2.109,55	22/04/2026 22/04/2027 VIGENTE

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