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DISPENSA: 2025.10.06.01/DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/10/2025
Data da divulgação do extrato: 06/10/2025
Data da ratificação: 11/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/10/2025
Valor estimado: R$ 56.705,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentex autos, observamos que foram realizadas pesquisas de pregos as quais estão em anexo as cotagdes, apresentado pregos compativels com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitagéo na forma prevista no art. 75, $ 2° da Lei 14.133/21. A empresa: : RL COMERCIO E SERVIGOS, inscrita no CNPJ N° 60.165.965/0001-66, que apresentou o MENOR PRECO entre as cotagdes, no valor total de R$ 56.705,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinco reais), conforme especificagao do termo de referéncia, Anexo | do Aviso de Contratação Direta. . Os itens disponibilizado pela contratada supracitada é compativel e ndo apresenta diferenga que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor prego e qualificação técnica.
Justificativa do preço
No processo em epigrafe. restou comprovado ser o menor prego de mercadopraf'cade com a Administragao. 0 valor proposto no menor orgamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. Il da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagdes). O critério do menor prego deve presidir a escolha do adjudicatério direto como regra geral, e o meio de aferi-lo esta em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (trés) propostas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagdes).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.MAURITI.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Responsável pela Informação GILBERTO JUCA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Ratificação GILBERTO JUCA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RL COMERCIO E SERVIÇOS 60.165.965/0001-66 VENCEDOR 56.705,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 1MB
MAPA DE COTAÇÕES PDF 9MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 928KB
RESULTADO DO JULGAMENTO PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 3MB
CONTRATO PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/10/2025 CONTRATO ORIGINAL Nº 2025.10.14.01/SME 2025 RL COMERCIO E SERVIÇOS 56.705,00 14/10/2025
31/12/2025
VIGENTE
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