| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 22/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 22/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | IARINDA FRANCA DE ALMEIDA | 
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS | 
| Responsável pela Ratificação | GILBERTO JUCA DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE CAVALCANTE FURTADO | GERENCIADOR |