| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 29/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| 29/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO |
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | CLAUDIA FERNANDA MOREIRA |
| Responsável pela Homologação | CLAUDIA FERNANDA MOREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO | CLAUDIA FERNANDA MOREIRA | GERENCIADOR |