| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| 27/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IARINDA FRANCA DE ALMEIDA |
| Responsável pela Informação | JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS |
| Responsável pela Ratificação | RAQUEL DA SILVA LINHARES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | MARIA SALETE GOMES DE SOUSA | GERENCIADOR |