CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2026-GAB - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 16/03/2026

Hora da abertura: 09:30

Local da abertura: SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Informações do objeto

OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-GAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
20/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA
Responsável pela Informação	JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS
Responsável pela Homologação	RITA LIGIANNE GONCALVES DE ARAUJO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	TEOFILO NASCIMENTO NETO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 20/02/2026 - 11:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE EDIELSON PIMENTA XAVIER

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL, ANEXOS E PUBLICAÇÕES	PDF	9MB

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