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Lista de Portarias Foram encontrados 643 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:59:12

DIÁRIA: 117/2026 12/02/2026 NOVO

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: DIEGO BRAGA NOBREGA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 116/2026 12/02/2026 NOVO

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: LUCIANO PONCIANO PEREIRA

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN

NOMEAÇÃO: 58/2026 05/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RANILSON SOARES SILVA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

NOMEAÇÃO: 54/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025 PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 46/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCLOLO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AURILANIA ALMEIDA QUEIROZ

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 43/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIETA SHAYANE SANTANA MACEDO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 39/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JESSICA COELHO DOS SANTOS

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 36/2026 03/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DINÁ ALVES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE

COMISSÃO: 17/2026 29/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DIRECIONADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 14/2026 26/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONSER SEM ÔNUS PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EVELAINE DE LUCENA NASCIMENTO

Cargo: INSPEÇÃO MUNICIPAL

APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: 11/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 10/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), Ciclo 2025/2026.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 08/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Análise do Edital nº 001/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Município de Mauriti – Ceará.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 05/2026 14/01/2026

DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

ERRATA : 03/2026 13/01/2026

A publicação da Portaria nº 02/GP/2026, de 09 de janeiro de 2026, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 12 de janeiro de 2026, Edição nº 3881, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida: ONDE SE LÊ: ASSESSOR JURICO LEIA-SE: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

EXONERAÇÃO: 01/2026 09/01/2026

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ALEX SANTANA CARTAXO

Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO

RETIFICAÇÃO: 818/2025 18/12/2025

DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE NATUREZA MANDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: SANDRA REGINA DA SILVA SANTANA, MARIA JOCERLANIA RIBEIRO, FRANCISCA FURTADO NUNES, MOEMA PEREIRA DE SOUSA, MARIA ALCELIANA RIBEIRO DE SOUSA, RONALDO ADRIANO RODRIGUES PEREIRA

DIÁRIA: 814/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARENCIA - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA, QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 9H, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA - TCE.

Agente: JOAO PAULO FURTADO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 812/2025 10/12/2025

PARTICIPAR DE AUDIENCIA COM O SECRETARIO NACIONAL DE SEGURANÇA HIDRICA, SENHOR GIUSEPPE SESSA VIEIRA, AGENDADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA TRATAR SOBRE A VIABILIDADE TECNICA, AMBIENTAL E INSTITUCIONAL DA TRANSPOSICAO DAS AGUAS DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇAO DO RIO SAO FRANCISCO (PISF) PARA O ACUDE QUIXABINHA, PRINCIPAL RESERVATORIO DE MAURITI CEARA.

Agente: JOAO PAULO FURTADO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 644/2025 18/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE NILSON GONCALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

EXONERAÇÃO: 609/2025 11/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ITALO DE SOUSA CALDAS

Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

RETIFICA: 608/2025 11/11/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 375/GP/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 607/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO LEANDRO FURTADO

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 605/2025 11/11/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE LAURENO CARDOSO

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 598/2025 11/11/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ALISSON SEVERO GOMES

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

DIÁRIA: 769/2025 04/11/2025

Encontro Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios, que ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, das 9h às 12h, em Brasília

Agente: JOAO PAULO FURTADO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 759/2025 03/11/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 758/2025 03/11/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 756/2025 03/11/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 753/2025 24/10/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

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