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Lista de Portarias Foram encontrados 5043 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 18:00:08

NOMEAÇÃO: 264/2020 19/08/2020

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ANTERIORMENTE NOMEADO.

Agente: WASLLANY RIBEIRO SILVESTRE

Cargo: DO FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 263/2020 19/08/2020

EXONERA A PEDIDO ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO WALEISON DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 262/2020 14/08/2020

CONCEDER LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA PEREIRA DE MORAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 261/2020 14/08/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE FATIMA MEDEIROS MARTINS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 260/2020 14/08/2020

CONCEDER LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO CICERO DA SILVA, JOSE FREITAS SOBRINHO

CONCESSÃO: 259/2020 14/08/2020

CONCEDER LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO PAULO GOMES CAVALCANTE, RODRIGO MARCELINO ANDRADE, DAMIAO EDVANILDO ALVES, MAURO SERGIO BORGES DO NASCIMENTO, SOLANGE SARAIVA LACERDA

NOMEAÇÃO: 258/2020 14/08/2020

NOMEIA GERENTE DO CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA HELOISA ELIAS LACERDA GUIMARAES

Cargo: GERENTE DO CAPS

NOMEAÇÃO: 257/2020 14/08/2020

NOMEIA TÉCNICO DO CAD-SUS E E-SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CÍCERO CAÍQUE PEREIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO DO CAD-SUS E E-SUS

EXONERAÇÃO: 256/2020 13/08/2020

EXONERA TÉCNICA DO CAD-SUS E E-SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MYLENA DE MOURA MARCELINO

Cargo: TÉCNICA DO CAD-SUS E E-SUS

EXONERAÇÃO: 255/2020 13/08/2020

EXONERA GERENTE DO CAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA FERNANDES

Cargo: GERENTE DO CAPS

NOMEAÇÃO: 254/2020 12/08/2020

Procedimento Administrativo Disciplinar

Agente: CARLOS ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 253/2020 11/08/2020

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, E/OU DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DOS SERVIDORES ANTERIORMENTE NOMEADOS.

Coletiva: VALDISNEY ALMEIDA NASCIMENTO, MAGNUM JEYMES PEREIRA SOUZA

EXONERAÇÃO: 252/2020 04/08/2020

EXONERA A PEDIDO FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RUI AMARO FERREIRA

Cargo: DO FISCAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 251/2020 03/08/2020

EXONERA OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSANGELA DE MORAES LACERDA

Cargo: OUVIDORA DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 250/2020 30/07/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA BRAGA LEITE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 249/2020 28/07/2020

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO DANIEL APOLINARIO DA SILVA, EDNACELIA PEREIRA RAMALHO, MARIA DO CARMO RAMALHO SOBRAL

NOMEAÇÃO: 248/2020 27/07/2020

NOMEIA MEMBROS DO (CMC) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EDILENE GOMES DA SILVA, ILDIVAN SANTANA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 247/2020 24/07/2020

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – CAPS E PSIQUIATRA – CAPS, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DOS SERVIDORES ANTERIORMENTE NOMEADOS.

Coletiva: THALYNNE AUGUSTA SOARES DA COSTA, JÂNDERSON JESSÉ DANTAS MARTINS

NOMEAÇÃO: 246/2020 22/07/2020

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Agente: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

DIVULGAÇÃO: 245/2020 17/07/2020

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 244/GP/2020 (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB – (BIÊNIO 2020/2022) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 244/2020 08/07/2020

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB – (BIÊNIO 2020/2022) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS, SAMIA LEITE MONTENEGRO

NOMEAÇÃO: 243/2020 26/06/2020

NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AURORA FERNANDES DE LACERDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 242/2020 26/06/2020

Dispõe sobre Cessão do servidor público municipal Damito Robson Xavier de Souza.

Agente: DAMITO ROBSON XAVIER DE SOUZA

Cargo: MÉDICO

EXONERAÇÃO: 241/2020 26/06/2020

EXONERA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CICERO SINVAL FERNANDES DE LACERDA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 240/2020 25/06/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 239/2020 25/06/2020

“NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ASSISTÊNCIA A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, KARLA ROBERTA PEREIRA DE SOUZA, THAIS TAVARES FELINTO

NOMEAÇÃO: 238/2020 15/06/2020

CRIA E NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020; CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PEDRO FERNANDES JACO, THAIS TAVARES FELINTO, SALMA LENIRA PEREIRA DE ALENCAR CARTAXO

EXONERAÇÃO: 237/2020 09/06/2020

EXONERA A PEDIDO MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATO BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 236/2020 19/05/2020

EXONERA A PEDIDO CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO THIAGO LIMA DA CRUZ

Cargo: CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE

EXONERAÇÃO: 235/2020 19/05/2020

EXONERA CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO THIAGO LIMA DA CRUZ

Cargo: CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE

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