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Lista de Portarias Foram encontrados 1952 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 13:44:05

CONCESSÃO: 370/2020 02/12/2020

DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS NA JORNADA DO SERVIDOR QUE INDICA – DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

Agente: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 362/2020 20/11/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: BRIGIDA DIAS FURTADO CARDOSO, NUBIA TAISLANDIA DA SILVA, CICERA RAMONNE FERREIRA DE MORAIS

NOMEAÇÃO: 349/2020 03/11/2020

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CEI. PARAISO, CEI. PADRE ARGEMIRO, TIPO - D, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LINDINALVA FURTADO LEITE

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA CEI. PARAISO, CEI. PADRE ARGEMIRO

EXONERAÇÃO: 348/2020 03/11/2020

EXONERA SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARINE MARIA LOBO BARBOSA

Cargo: SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL

EXONERAÇÃO: 347/2020 03/11/2020

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA CEI. PARAISO, TIPO - E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LINDINALVA FURTADO LEITE

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA CEI. PARAISO, TIPO - E

EXONERAÇÃO: 346/2020 03/11/2020

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE ARGEMIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA LINHARES LEITE

Cargo: DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE ARGEMIRO

SUSPENSÃO: 341/2020 29/10/2020

REVOGA PORTARIA Nº336/GP/2020, EXONERANDO COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA ELYSA NASCIMENTO TAVARES DE LACERDA ARAUJO

Cargo: COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF

NOMEAÇÃO: 337/2020 23/10/2020

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ANISELMA CAVALCANTE BRAGA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO

EXONERAÇÃO: 336/2020 23/10/2020

EXONERA COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA ELYSA NASCIMENTO TAVARES DE LACERDA ARAUJO

Cargo: COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF

EXONERAÇÃO: 322/2020 07/10/2020

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA DIANA ALCANTARA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 321/2020 07/10/2020

EXONERA DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA AYRIS SAMPAIO DE LACERDA

Cargo: DIRETORA FINANCEIRA

EXONERAÇÃO: 319/2020 07/10/2020

EXONERA CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ALISSE PEREIRA GOMES DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE MATRÍCULA

EXONERAÇÃO: 318/2020 07/10/2020

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. MUNDO ENCANTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JEANE SILVA LACERDA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 298/2020 01/10/2020

EXONERA COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCICLEIDE SARAIVA SAMPAIO, MARIA JOSE SAMPAIO DE LUCENA, MARISALVA VICENTE DE OLIVEIRA, MARIA CARINY MORAIS DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 292/2020 24/09/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE FATIMA MEDEIROS MARTINS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 278/2020 01/09/2020

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Agente: ROSELANGE CABOCLO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 267/2020 21/08/2020

CONCEDER LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABRICIO BRAGA NOBREGA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 262/2020 14/08/2020

CONCEDER LICENÇA A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLAVIA PEREIRA DE MORAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 261/2020 14/08/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE FATIMA MEDEIROS MARTINS

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 254/2020 12/08/2020

Procedimento Administrativo Disciplinar

Agente: CARLOS ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 251/2020 03/08/2020

EXONERA OUVIDORA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSANGELA DE MORAES LACERDA

Cargo: OUVIDORA DA EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 250/2020 30/07/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA BRAGA LEITE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 246/2020 22/07/2020

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”.

Agente: RAIMUNDA ELIAS DA SILVA

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 244/2020 08/07/2020

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB – (BIÊNIO 2020/2022) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAIMUNDA FURTADO DE MORAIS, SAMIA LEITE MONTENEGRO

EXONERAÇÃO: 233/2020 02/04/2020

EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ALDILANIA DA SILVA ALCANTARA

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA

EXONERAÇÃO: 232/2020 02/04/2020

EXONERA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DE LUCENA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO

NOMEAÇÃO: 224/2020 10/03/2020

NOMEIA CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FABIANA SEVERINO BARBOSA

Cargo: CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 223/2020 10/03/2020

NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA ALCANTARA

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. NOSSA SENHORA APARECIDA

NOMEAÇÃO: 221/2020 10/03/2020

NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA JOSE SAMPAIO DE LUCENA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA TIPO - D E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, E.E.F JOSÉ LOPES DINIZ E E.E.F JOÃO BATISTA MONTENEGRO

NOMEAÇÃO: 219/2020 10/03/2020

NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA PRICILA BERNARDO MARTINS

Cargo: DIRETORA FINANCEIRA DA CEI. MÃE DO BOM CONSELHO

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