Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 674 registros

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 444/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 719/GP/2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, no âmbito do Município de Mauriti/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 438/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 719/GP/2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, no âmbito do Município de Mauriti/CE.

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 436/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, MANDATO 2023–2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 420/2026 23/04/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: FERNANDO ARAUJO SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE PAISAGISMO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 412/2026 22/04/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 399/2026 14/04/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: NATANAEL CRUZ DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 388/2026 06/04/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COOREDNADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE DJALMA PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Cargo: COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 368/2026 24/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 360/2026 18/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 359/2026 18/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 358/2026 17/03/2026

DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025-GAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Coletiva: JOSE FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA, JOSEFA LUCIANA DOS SANTOS, JOSE ADRIANO MOURA

EXONERAÇÃO: 353/2026 12/03/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITODO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DAVID BRAGA CARDOSO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 344/2026 09/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 172/2026 03/03/2026

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 167/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMANDA SAMMY SANTANA GOMES

Cargo: CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 160/2026 02/03/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: LIDIANE MUNIZ FURTADO

Cargo: SUPORTE PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 152/2026 02/03/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DOUGLAS PEREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL

COMITÊ: 151/2026 27/02/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITOS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 144/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA ALVES DOS SANTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA ALVES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 143/2026 24/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÂNCIA, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CICERO WANDERSON SANTANA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL

COMISSÃO: 137/2016 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 137/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Agente: COLETIVA

CONCEDE GRATIFICAÇÃO: 119/2026 12/02/2026

CONCEDE NOVOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 118/2026 12/02/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 117/2026 12/02/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: DIEGO BRAGA NOBREGA

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

DIÁRIA: 116/2026 12/02/2026

PARTICIPAR DO EVENTO "TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÁS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA,Nº130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA CEARÁ.

Agente: LUCIANO PONCIANO PEREIRA

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN

EXONERAÇÃO: 110/2026 11/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA SOARES SANTANA DA SILVA

Cargo: ASSESSORA DO GABINETE

NOMEAÇÃO: 109/2026 10/02/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MAIARA APARECIDA DE SOUSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 108/2026 10/02/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ACESSOSSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIETA SHAYANE SANTANA MACEDO

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 106/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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