Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 27/01/2024
Data da publicação: 27/01/2023
Data da celebração: 13/01/2023
Concedente: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
Responsável: CLAUDIA FERNANDA MOREIRA
Convenente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
Responsável:
Informações do objeto
FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI, COM A FINALIDADE DE PROMOVER HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO A VIDA COMUNITÁRIA, CONFORME A LEI 8.742 DE 2003- LEI ORGANICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANO DE TRABALHO, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.