Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: CC 568910076-1 CEF
Número do instrumento: 1438332
Vigência: 01/06/2027
Data da publicação: 11/06/2026
Data da celebração: 01/06/2026
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: MUNICÍPIO DE MAURITI
Responsável: JOÃO PAULO FURTADO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE COITE, OLHO D AGUA, PALESTINA, AGROVILA E BURITIZINHO, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE
Justificativa
O Município de Mauriti está localizado da Região Sul do Estado, distante da Capital Fortaleza 491,80Km. Conta com os distritos de Anauá, Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho D'água,São Félix, São Miguel, Palestina e Umburanas. Possui uma população estimada em 2021 de 48.370 habitantes. O presente projeto prevê a execução de PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE - DISTRITO DE COITE (175,00m de extensao), OLHO D'AGUA (412,00 m de extensao), PALESTINA (245,60m de extensao), AGROVILA (180,00m de extensao) E BURITIZINHO (333,00m de extensao). As áreas beneficiadas contêm grande aglomeração de unidades habitacionais, no entanto, as condições de habitabilidade são bastante precárias. A pavimentação das vias ira proporcionar a melhoria no trafego de veiculos e pedestres, escoamento da produção e acessibilidade, promovendo o desenvolvimento do Municipio.
Plano de aplicação
DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
1.1.1 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA - UNIDADE 1,00 - VALOR R$ 13.020,00
1.2.1 SERVIÇOS PRELIMINARES - UNIDADE 1,00 - VALOR R$ 16.336,63
1.2.2 MOVIMENTO DE TERRA - UNIDADE 1,00 - VALOR R$ 25.779,21
1.2.3 PAVIMENTAÇÃO - UNIDADE 1,00 - VALOR R$ 552.070,96
1.2.4 OBRAS DE DRENAGEM - UNIDADE 1,00 - VALOR R$ 99.088,08
1.2.5 SARJETA - UNIDADE 1,00 - R$ 66.766,86
1.2.6 LIMPEZA DA OBRA - UNIDADE 1,00 R$ 12.255,69
APDA R$ 50.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 50.000,00
APDA + 1 R$ 280.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 400.000,00
APDA + 2 R$ 230.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 150.000,00
APDA + 3 R$ 170.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 130.000,00
Metas
META 1: PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE COITE, OLHO D'AGUA, PALESTINA,
AGROVILA E BURITIZINHO, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE - VALOR TOTAL: R$ 785.317,43.
PERÍODO: DATA INICIAL APDA. DATA FINAL APDA + 12 MESES
INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS
Fiscalizar periodicamente, conforme contrato, a execução do objeto, por meio de profissional habilitado;
Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias;
Realizar prestação de contas final, com a expedição do termo de encerramento do objeto e inserir no sistema E-Parcerias, a ser validado
pelo Concedente.
Links adicionais
CONVÊNIO N° 185/2026 - CEARÁ TRANSPARENTE