| 07/05/2026
|
07050034
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
MOSES RODRIGUES
|
FUNDO A FUNDO
|
37330006
|
36000778494202600
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, DE ACORDO COM A PR [...]
|
SAÚDE
|
600.000,00
|
600.000,00 |
|
| 17/12/2025
|
17120046
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
YURY DO PAREDÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
44910001
|
36000714647202500
|
ARRECADAÇÃO NESTA DATA REFERENTE AO REPASSE EM PARCELA ÚNICA PROVENIENTE DA PORTARIA GM/MS Nº 7.440/2025 - PROPOSTA Nº 36000653128202500, DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASS [...]
|
SAÚDE
|
222.570,00
|
222.570,00 |
|
| 07/11/2025
|
07110044
|
COMISSÃO FEDERAL
|
PEDRO LUCAS FERNANDES, YURY DO PAREDÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
50410002
|
36000707537202500
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB [...]
|
SAÚDE
|
900.000,00
|
400.000,00 |
|
| 07/11/2025
|
07110049
|
COMISSÃO FEDERAL
|
PEDRO LUCAS FERNANDES, YURY DO PAREDÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
50410002
|
36000707536202500
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E A [...]
|
SAÚDE
|
900.000,00
|
500.000,00 |
|
| 07/11/2025
|
07110048
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
FUNDO A FUNDO
|
24420003
|
11421453000125001
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DE ACORDO COM A P [...]
|
SAÚDE
|
248.006,00
|
248.006,00 |
|
| 26/09/2025
|
26090019
|
PARLAMENTAR ESTADUAL
|
FERNANDO SANTANA
|
PCF - APOIO FINANCEIRO
|
22100022
|
0485
|
VALOR DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO PCF - CUSTEIO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO - MAURITI/CE - PARECER Nº 008084/2025/SEDUC/ASJUR.
|
EDUCAÇÃO
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00 |
|
| 06/08/2025
|
06080038
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
FUNDO A FUNDO
|
24420002
|
36000653128202500
|
ARRECADAÇÃO NESTA DATA REFERENTE AO REPASSE EM PARCELA ÚNICA PROVENIENTE DA PORTARIA GM/MS Nº 7.440/2025 - PROPOSTA Nº 36000653128202500, DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIS [...]
|
SAÚDE
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00 |
|
| 16/12/2024
|
16120051
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
EDUARDO GIRÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
41380004
|
11421453000124002
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 4076, DE 27 DE MAIO DE 2024, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PROPOSTA Nº 11421453000124002, EM [...]
|
SAÚDE
|
246.831,00
|
246.831,00 |
|
| 05/07/2024
|
05070007
|
COMISSÃO FEDERAL
|
COMISSÃO DA SAÚDE
|
FUNDO A FUNDO
|
50410004
|
36000627652202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA PORT [...]
|
SAÚDE
|
500.000,00
|
500.000,00 |
|
| 27/06/2024
|
27060002
|
COMISSÃO FEDERAL
|
COMISSÃO DA SAÚDE
|
FUNDO A FUNDO
|
50410004
|
36000615121202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA POR [...]
|
SAÚDE
|
800.007,00
|
800.007,00 |
|
| 24/05/2024
|
24050005
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
YURY DO PAREDÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
44910015
|
36000583419202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA PORT [...]
|
SAÚDE
|
550.000,00
|
550.000,00 |
|
| 21/05/2024
|
21050015
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
YURY DO PAREDÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
44910004
|
36000583409202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, OR [...]
|
SAÚDE
|
1.170.000,00
|
1.170.000,00 |
|
| 21/05/2024
|
21050014
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
FUNDO A FUNDO
|
24420012
|
36000583409202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, OR [...]
|
SAÚDE
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00 |
|
| 21/05/2024
|
21050013
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DANILO FORTE
|
FUNDO A FUNDO
|
27000001
|
36000583409202400
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DO INCENTIVO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIU [...]
|
SAÚDE
|
300.000,00
|
300.000,00 |
|
| 21/12/2023
|
21120001
|
BANCADA FEDERAL
|
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
60000004
|
36000470086202200
|
RECEITA REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA PORTARIA Nº 4688 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROPOSTA 36000470086202200 - E [...]
|
SAÚDE
|
200.000,00
|
200.000,00 |
|
| 09/11/2023
|
09110023
|
BANCADA FEDERAL
|
BANCADA DO CEARÁ
|
FUNDO A FUNDO
|
71070004
|
11421453000123010
|
ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 1308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA, RECEBIDA [...]
|
SAÚDE
|
199.884,00
|
199.884,00 |
|
| 29/08/2023
|
29080030
|
BANCADA FEDERAL
|
BANCADA DO CEARÁ
|
FUNDO A FUNDO
|
71070002
|
36000516367202300
|
RECEITA REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA PORTARIA Nº 1029, DE 28 DE JULHO DE 2023, EMENDA DE BANCADA Nº 71070002 - P [...]
|
SAÚDE
|
600.000,00
|
600.000,00 |
|
| 20/07/2023
|
20070022
|
BANCADA FEDERAL
|
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
|
FUNDO A FUNDO
|
60000004
|
36000464456202200
|
RECEITA REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA PORTARIA Nº 4688 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, RECEBIDA NESTA DATA.
|
SAÚDE
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00 |
|
| 07/06/2023
|
07060027
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
FUNDO A FUNDO
|
24420004
|
36000498690202300
|
RECEITA REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 24420004 - PROPOSTA 36000498690202300, POR [...]
|
SAÚDE
|
580.893,00
|
580.893,00 |
|
| 07/06/2023
|
07060041
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
FUNDO A FUNDO
|
24420005
|
36000498673202300
|
RECEITA REFERENTE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 24420005 - PROPOSTA 36000498673202300, PORTARIA Nº 624 [...]
|
SAÚDE
|
1.700.000,00
|
1.700.000,00 |
|
| 07/06/2023
|
07060042
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DENIS BEZERRA
|
FUNDO A FUNDO
|
39590004
|
11421453000122004
|
RECEITA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - REFORMA UBS, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 39590004 - PROPOSTA 11421453000122004, PORTARIA Nº 1178 [...]
|
SAÚDE
|
359.704,00
|
359.704,00 |
|
| 07/06/2023
|
07060043
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DENIS BEZERRA
|
FUNDO A FUNDO
|
39590004
|
11421453000122006
|
RECEITA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - REFORMA UBS, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 39590004 - PROPOSTA 11421453000122006, PORTARIA Nº 1178 [...]
|
SAÚDE
|
464.525,00
|
464.525,00 |
|
| 07/06/2023
|
07060044
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
DENIS BEZERRA
|
FUNDO A FUNDO
|
39590004
|
11421453000122005
|
RECEITA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - REFORMA UBS, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 39590004 - PROPOSTA 11421453000122005, PORTARIA Nº 739 D [...]
|
SAÚDE
|
454.297,00
|
454.297,00 |
|
| 04/07/2022
|
04070001
|
BANCADA FEDERAL
|
RELATOR GERAL
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE RELATORIA Nº 81000312, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2088/2022, C [...]
|
|
0,00
|
200.000,00 |
|
| 30/06/2022
|
30060015
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE INDIVIDUAL Nº 24420001, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 842/2022, [...]
|
|
0,00
|
963.743,00 |
|
| 28/06/2022
|
28060003
|
BANCADA FEDERAL
|
RELATOR GERAL
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE RELATORIA Nº 81000293, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1687/ [...]
|
|
0,00
|
283.909,00 |
|
| 28/06/2022
|
28060001
|
BANCADA FEDERAL
|
RELATOR GERAL
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE RELATORIA Nº 81000312, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1480/2022, CO [...]
|
|
0,00
|
810.000,00 |
|
| 17/06/2022
|
17060002
|
BANCADA FEDERAL
|
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE INDIVIDUAL Nº 24410002, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 842/2022, CO [...]
|
|
0,00
|
300.000,00 |
|
| 14/06/2022
|
14060001
|
BANCADA FEDERAL
|
BANCADA DO CEARÁ
|
|
- - -
|
|
RECEITA RELATIVA À EMENDA DE BANCADA Nº 71070011, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 746/2022, CONFOR [...]
|
|
0,00
|
500.000,00 |
|
| 13/10/2021
|
13100006
|
PARLAMENTAR FEDERAL
|
JOSÉ GUIMARÃES
|
|
- - -
|
|
CRÉDITO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL Nº 24420001 - PROPOSTA Nº [...]
|
|
0,00
|
400.000,00 |
|
