CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA QUE INDICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 797/2007, NO ANEXO II , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ- FRENTE SUL
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUITO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA DO CEARÁ- IDECC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO EM BAIRROS DA CIDADE DE MAURITI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE DO ANEXO III DA LEI N° 657/2006, PROMOVENDO A IMPLANTAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITI AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE PALESTINA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JESU PIMENTA DE SOUSA- FUNEJEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ITENS DO ARTIGO QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 857/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, OBJETOS DE CONTRATO DE ENFITEUSES COM MUNICÍPIO DE MAURITI, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE DOMÍNIO AOS RESPECTIVOS FOREIROS NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA QUE INDICA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 797/2007, NO ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO A CATEGORIA DE SECRETÁRIOS ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PISO SALARIAL PARA CATEGORIA DE SECRETÁRIOS ESCOLARES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE MAURITIAO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL N° 686, DE 23 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS POSSEIROS, DISTRITO DE ANAUÁ, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO MACAMBIRA, BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS FILIPES, BURITIZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO LOBO, DISTRITO NOVA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DISTRITO NOVA SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO SÍTIO CIPÓ, DISTRITO DE PALESTINA DO CARIRI, NESTE MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
