DEFINE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO A CONTRIBUINTES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE ABAIARA, AURORA, BARRO, BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE E PORTEIRAS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE , EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDETIDO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MAURITI – APAMIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL LACERDA S/S LTDA- CELL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARATER TEMPORARIO

ALTERA A LEI Nº 918/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009 REDEFININDO E A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOSICAÇÃO DOS MOTO-TAXISTAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO

ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL

DEFINE DOS DEBITOS JUDICIAS DE PEQUENO VALOR

DISPÕE SOBRE AS AMPLIAÇÕE DE CARGA HORARIO NO MUNICIPIO

ALTERA ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL

ALTERA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PISO SALARIO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAURITI A DELEGAR COMPETENCIA

ALTERA DISPOTIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL