AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE OE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
QUE DÁ DENOMEINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO SACO, MAURITI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS, EM GERAL, E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
DIESPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUCIPIO DE MAURITI PARA O EXERCICIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÕNIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETROZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº495/2003, DE 15 -04-2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA TERRENO URBANO PARA FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO SOCIAL DE APOISO A PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LAGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA PROVIDÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MAURITI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
