“ALTERA ARTIGO DA PORTARIA Nº 218/GP/2019, QUE NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR VAGAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS LEGALMENTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA E NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019; CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEM EFEITO

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, TITULARES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO ORIGINÁRIO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 217/GP/2019, (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA) E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA Nº. 215/GP/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.