REVOGADAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR VINCULADO ADMINISTRATIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, POR APOSENTADORIA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO EM ASSUNTOS CULTURAIS SÓCIO-ECONÔMICOS E COMUNITÁRIO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BASICA DE SAUDE-UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICÍPIO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 375/GP/2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ALEXANDRE PAIXÃO - ACOMJAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.800/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.772, DE 28 DE ABRIL DE 2023, PARA AMPLIAR O PRAZO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PELOS BENEFICIÁROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O GRUPO CULTURAL DE REISADO MESTRE CHICO CALIXTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
