EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORE DO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NOMEADA PELA PELA PORTARIA Nº 482. DE 05 DE JUNHO DE 2025, COM ALTERAÇÃO PELA PORTARIA Nº 512, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM ZELADORIA , VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSAÕ DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COMPRA DE FÉRIAS E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 18 DE JULHO, EM HOMENAGEM À MÃE RAINHA – DIA DO ROMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA ARTICULADORA DO SELO UNICEF-EDIÇAÕ 2025/2028 DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVODENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DETETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGODE DIRETOR FINANCEIRO, VINCNCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORADMINISTRATIVO ,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTARTAVA ,VINCULADO A SECDREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES NO ÅMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.