Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6547 registros

LEI MUNICIPAL: 1.905/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS (ACUT) COM O OBJEIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA (PANIFICADORA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2025 16/05/2025

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 42, DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 46/2025 15/05/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 47/2025 15/05/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 454/2025 15/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº43/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 455/2025 15/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS BPROVIDENCIAS.

Portaria: 476/2025 15/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,SA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 42/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES – MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2025 15/05/2025

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 43/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 44/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 451/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 452/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.898/2025 14/05/2025

CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.899/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.900/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.901/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.902/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.903/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.N

LEI MUNICIPAL: 1.904/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2025 12/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 447/2025 12/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 41/2025 12/05/2025

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2025 09/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 436/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 437/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 438/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 439/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 440/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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