CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A)ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ONUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESINGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁX NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS E, VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICIPIO DE MAURITI -CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO.
CONSIDERANDO ARTIGO 178 DA LEI MUNICIPAL Nº518/2023; RESOLVE: PRORROGAR PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS A SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº128/2025, QUE TEM POR OBJETIVO APURAR POSSIVEL IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA FINS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO E CONCEDE AUTONOMIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DEFINIÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 2 DE MAIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNO,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDADE E D´D OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE OBITOS MATERNOS,INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTRIGOS 18 E 19 DA LEI N°14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N°O7,DE O4 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE CALDAS TELES TIPO-D, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSENTORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA(PSE).
DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ONUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SUPERITENDENTE ESCOLAR,REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
