Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6272 registros

Portaria: 295/2025 20/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA FINACEIRA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 296/2025 20/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA FINANCEIRA,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 298/2025 20/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA DOS DIDTRITOS ,POVOADOS,SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 299/2025 20/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITOS E POVOADOS,SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA ,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 300/2025 20/03/2025

NOMEI OCUPANTE DO CARGO DIRETORA ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 301/2025 20/03/2025

NOMEI OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 323/2025 20/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚD, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 292/2025 20/03/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS ,DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 267/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. CAREOLANO LEITE TIPO-CE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 268/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE E.E.F.MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO TIPO-B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 273/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO TIPO-B,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 274/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF.PEDRO MONTINEGRO DE SOUZA TIPO A,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 275/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE E.E.F HUMBERTO BEZERRA TIPO-B DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 276/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGEMIRO TIPO-E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 266/2025 17/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE APOIO PROFISSIONAL (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 261/2025 14/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. CENTRTO EDUCACIONAL DE MAURITI TIOI -A,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 265/2025 14/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 251/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 252/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 253/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO NCARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 247/2025 10/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2025 10/03/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 248/2025 10/03/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 249/2025 10/03/2025

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE PARA O PERIODO DE 01 DE MARCO DE 2025 Á 30 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.886/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14% PARA OS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (CRM) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.887/2025 07/03/2025

ACRESCENTA O ART. 3° 1.873/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2025 06/03/2025

NOMEA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.881/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TESOUREIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.882/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.367/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.883/2025 05/03/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 76ª ZONA DO ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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