DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EFEITORAL VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA DE PROTENÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EFEITORAL VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIS SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA DE PROTENÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMAM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS DA SECRETARIA DE PROTENÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E PROCESSAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "PADRE CICERO", A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GERSA ALENCAR, BAIRRO BELA VISTA

ALTERA A LEI Nº 1.680/2022, AMPLIA OS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 3.019.000,00 (Três Milhões, Dezenove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL ADJUNTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS