Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6825 registros

Portaria: 692/2025 18/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 64/2025 18/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.

Portaria: 787/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a retificação da portaria 746/2025 e dá outras providências.

Portaria: 701/2025 17/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI- IMAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 695/2025 15/09/2025

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 693/2021 15/09/2025

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028.

Portaria: 691/2025 15/09/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.929/2025 15/09/2025

INSTITUI O "TROFÉU EDUCAÇÃO DE OURO", DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APREDIZAGEM DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 690/2025 12/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 688/2025 12/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 687/2025 12/09/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 672/2025 11/09/2025

A publicação da Portaria nº 672/GP/2025, de 10 de setembro de 2025, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11 de setembro de 2025, Edição nº 3797, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida:

DECRETO: 62/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE PRESTAÇÕES A SEREM AVERBADAS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 681/2025 09/09/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 482, DE 05 DE JUNHO DE 2025, COM ALTERAÇÃO PELA PORTARIA Nº 512, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E PELA PORTARIA Nº 555/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Portaria: 680/2025 08/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE INFORMATIZA APS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 682/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA MONTENEGRO- TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO’ DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 678/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAREOLANO LEITE- TIPO C, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 677/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 676/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 675/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 674/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 673/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 670/2025 05/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO-TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS ROVIDENCIAS.

Portaria: 659/2025 04/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 656/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 652/2025 04/09/2025

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 778/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– CMDCA DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 776/2025 03/09/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 651/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 650/2025 03/09/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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