Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6547 registros

Portaria: 267/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. CAREOLANO LEITE TIPO-CE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 268/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE E.E.F.MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO TIPO-B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 273/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO TIPO-B,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 274/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL DE MAURITI PROF.PEDRO MONTINEGRO DE SOUZA TIPO A,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 275/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE E.E.F HUMBERTO BEZERRA TIPO-B DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 276/2025 18/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ARGEMIRO TIPO-E, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 266/2025 17/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE VOLUNTÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE APOIO PROFISSIONAL (CUIDADOR) E MEDIADOR DE APRENDIZAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 261/2025 14/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. CENTRTO EDUCACIONAL DE MAURITI TIOI -A,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 265/2025 14/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 251/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 252/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 253/2025 11/03/2025

NOMEIA OCUPANTE DO NCARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 247/2025 10/03/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2025 10/03/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 248/2025 10/03/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 249/2025 10/03/2025

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE PARA O PERIODO DE 01 DE MARCO DE 2025 Á 30 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.886/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 14% PARA OS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS VINCULADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (CRM) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.887/2025 07/03/2025

ACRESCENTA O ART. 3° 1.873/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2025 06/03/2025

NOMEA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.881/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TESOUREIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.882/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.367/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.883/2025 05/03/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO DA 76ª ZONA DO ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.884/2025 05/03/2025

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.563 DE 2029 E ADOTA OUTRS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1.885/2025 05/03/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 220/2025 25/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO CORGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADJUNTA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 221/2025 25/02/2025

NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAÕ DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 222/2025 25/02/2025

EXONERA OCUPANTE DO NCARGO DE COORDENADORA GERAL DE ASSISTENCIA TÉCNICA DO MUNICIPIO E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 223/2025 25/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSERA ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS ,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CERÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 224/2025 25/02/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES ,E ADORA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 225/2025 25/02/2025

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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