Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6272 registros

Portaria: 124/2025 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 126/2025 03/02/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 19/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.659.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Nove Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 118/2025 29/01/2025

NOMEIA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PUBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS,NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOACIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 110/2025 28/01/2025

NOMEIA SERVIDORE PUBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 108/2025 24/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 109/2025 24/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO MUNICIPIO E ADPTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 103/2025 22/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 105/2025 22/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDO ESPORTES E LAZER ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 102/2025 21/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 92/2025 21/01/2025

DESINGNA OS SERVIDORES AOS DETERMINADOS CORGOS.

Portaria: 93/2025 21/01/2025

NOMEIA O OCUPANTE DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLODO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 94/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 96/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 97/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 100/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA TIPO - A, E.E.F.SULA LEITE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2025 21/01/2025

NOMEIA COMISSAO DE PLANEJAMENTO,SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS E DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº07,DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.871/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.872/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 89/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 91/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA TIPO C.E.E..F JOSE ACILIO ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Portaria: 84/2025 16/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 74/2025 15/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GEREL N DO CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZAÇÃO SOCIAL

Portaria: 76/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS

Portaria: 75/2025 15/01/2025

AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 77/2025 15/01/2025

EXONERA POR APOSENTADORIA A PROFESSORA,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 78/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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