NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPI? E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (JARI), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTARTAVA ,VINCULADO A SECDREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORADMINISTRATIVO ,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGODE DIRETOR FINANCEIRO, VINCNCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DETETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVODENCIAS.

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.392.600,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO A CÂMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PELO USO DE DOCUMENTOS DIGITAIS EM SUBSTIUIÇÃO A DOCUMENTOS FISICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR A ENCENAÇÃO DA ' PAIXÃO DE CRISTO', REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOSSIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - ASSOMARTE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES NO ÅMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA,DO PROCESSO SELETIVO SIMPLOFICADOS, PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA BRAZIL ALFABETIZADO-SALDOS SALDOS REMANESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA STELA MARANHÃO (TIPO D).DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº 365/GP/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 420/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.