Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5873 registros

Portaria: 285 09/04/2024

RECEBE POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM RESSARCIMENTO À ORIGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286 09/04/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSNY OSCAR XAVIER JACOB NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284 08/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.849 de 2024 08/04/2024

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277 05/04/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI. MENINO DEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283 05/04/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278 05/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282 05/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. PROFª NININHA DA SILVA SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279 05/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. OSSIAN ARARIPE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280 05/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281 05/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – C, E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.847 de 2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028

Lei Nº. 1.848 de 2024 05/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268 03/04/2024

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE MENORES APRENDIZES.

Portaria: 256 01/04/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 254 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 266 01/04/2024

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1 01/04/2024

TERMO DE POSSE DO SR. JOSE EDNITE FELIPE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 258 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. OSSIAN ARARIPE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019 01/04/2024

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

DECRETO - 20 01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 249 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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