Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Portaria: 147 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE MATRICULA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158 20/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159 20/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145 19/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143 16/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144 16/02/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PLANEJAMENTO URBANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169 16/02/2024

Considerando a informação da Secretaria de Educação do Município, via oficio nº 2024.02.16.080/SME, para apurar a ocorrência de possível irregularidade no serviço público;

Lei Nº. 1.844 de 2024 16/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 140 15/02/2024

EXONERA COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – MELHOR EM CASA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141 15/02/2024

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 15/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136 09/02/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO PREFEITO ADJUNTO.

Portaria: 136A 09/02/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138 09/02/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAMITO ROBSON XAVIER DE SOUZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137 09/02/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 137A 09/02/2024

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.842 de 2024 09/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1.843 de 2024 09/02/2024

DÁ NOVA CARGA HORÁRIA A CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 13 09/02/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito especial no valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

Portaria: 135 08/02/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES AS AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127 07/02/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DAS ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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