Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6620 registros

Portaria: 09/2025 03/01/2025

NOMEIA COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 10/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2025 03/01/2025

NOMEIA DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2025 03/01/2025

NOMEIA COORDENADOR DE SETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2025 03/01/2025

NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI – IMAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25/2025 03/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA E SINDICÃNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR FETIVO AO SEU CARGO DE ORIGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06/2025 01/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 677/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E POLÍTICOS QUE ESPECIFÍCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 53/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 676/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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