NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMNISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.772, DE 28 DE ABRIL DE 2023, PARA AMPLIAR O PRAZO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PELOS BENEFICIÁROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.800/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ALEXANDRE PAIXÃO - ACOMJAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VINCULADO A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.007.510,00 (Cinco Milhões, Sete Mil, Quinhentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO LEITE DE OLIVEIRA MANINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O GRUPO CULTURAL DE REISADO MESTRE CHICO CALIXTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
