NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MARIA STELA MARANHÃO (TIPO D).DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIFICA A PORTARIA Nº 365/GP/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPCD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 420/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 867/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 401/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 421/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 383/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 384/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 439/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 388/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 663/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 385/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 872/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 377/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNIÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR AS FESTIVIDADES EM HONRA Á SENHORA SANTANA, REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO DE UMBURANAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA VAQUEJADA E PEGA DO BOI NO MATO NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, RECONHECIDA COMO MANFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTABELECE NORMAS DE BEM- ESTAR ANIMAL, SEGURANÇA E ORGANZAÇÃO DOS EVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA FINS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVOPÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES CUMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.660.910,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta Mil, Novecentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REVOGA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE NOVO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SEM ONUS COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL ,CRAS DE PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
