Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6922 registros

Portaria: 545/2025 10/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIO MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2025 10/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2025 10/07/2025

DECRETA: RETIFICA O DECRETO Nº [NÚMERO DO DECRET0 47 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

DECRETO: 52/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 18 DE JULHO, EM HOMENAGEM À MÃE RAINHA – DIA DO ROMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COMPRA DE FÉRIAS E DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541/2025 04/07/2025

NOMEIA ARTICULADORA DO SELO UNICEF-EDIÇAÕ 2025/2028 DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2025 03/07/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPI? E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 792/2025 01/07/2025

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (JARI), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 539/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS MUNICIPAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 534/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTARTAVA ,VINCULADO A SECDREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 533/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 532/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORADMINISTRATIVO ,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 531/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 530/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 529/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 528/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.

Portaria: 527/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGODE DIRETOR FINANCEIRO, VINCNCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 526/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DETETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 525/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE TURNO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVODENCIAS.

Portaria: 524/2025 01/07/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 48/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.392.600,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 1.928/2025 30/06/2025

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO A CÂMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.927/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PELO USO DE DOCUMENTOS DIGITAIS EM SUBSTIUIÇÃO A DOCUMENTOS FISICOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.926/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.925/2025 30/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.296/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, PARA INCLUIR A ENCENAÇÃO DA ' PAIXÃO DE CRISTO', REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOSSIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E TEATRO - ASSOMARTE

LEI MUNICIPAL: 1.924/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES NO ÅMBITO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2025 18/06/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 501/2025 17/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA,DO PROCESSO SELETIVO SIMPLOFICADOS, PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA BRAZIL ALFABETIZADO-SALDOS SALDOS REMANESCENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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