Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6547 registros

Portaria: 415/2024 25/06/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.859/2024 25/06/2024

DENOMINA DE RUA " JOSÉ HORIZON SARAIVA", A RUA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL GERSA ALENCAR BAIRRO DA BELA VISTA

LEI MUNICIPAL: 1.860/2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL.

Portaria: 412/2024 21/06/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.858/2024 14/06/2024

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 403/2024 10/06/2024

NOMEIA COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2024 07/06/2024

DESIGNA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1.857/2024 07/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2024 06/06/2024

EXONERA COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2024 06/06/2024

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 397/2024 06/06/2024

NOMEIA COORDENADOR DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 398/2024 06/06/2024

NOMEIA COORDENADOR DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 399/2024 06/06/2024

NOMEIA DIRETORA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2024 06/06/2024

NOMEIA ASSESSORA DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2024 06/06/2024

NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 390/2024 04/06/2024

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÃNCIA E ADOLESCENTE-SELO UNICEF –MUNICÍPIO APROVADO- EDIÇAO 2021/2024.

Portaria: 374/2024 03/06/2024

NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2024 03/06/2024

NOMEIA COORDENADORA DO SETOR DE INCLUSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2024 03/06/2024

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 379/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 381/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2024 03/06/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 03/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.184.000,00 (Seis Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

LEI MUNICIPAL: 1.856/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.855/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2024 22/05/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PREMIAÇÃO AO 1º EDITAL DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2024 21/05/2024

EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRO DA ESF PARTEIRA MARIA DAS DORES (ANAUÁ), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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