Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6547 registros

Portaria: 259/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSE WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. OSSIAN ARARIPE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2024 01/04/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F. JOSÉ ACÍLIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 01/04/2024

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DOS FUNDOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

DECRETO: 20/2024 01/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 249/2024 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 252/2024 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2024 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250/2024 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 251/2024 31/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 248/2024 27/03/2024

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 240/2024 26/03/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2024 26/03/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E POR TRABALHOS RELEVANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2024 21/03/2024

Retifica o Cadastro de Pessoa Física na Portaria nº. 02/GP/2024, que nomeou o Secretário Municipal de Educação.

DECRETO: 18/2024 20/03/2024

PRORROGA A SUSPENÇÃO D CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.813/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2024 18/03/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2024 18/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2024 18/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2024 15/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2024 15/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO SETOR GESTÃO DE CONTRATOS, DO CONTROLE INTERNO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2024 14/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2024 14/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2024 14/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2024 14/03/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2024 13/03/2024

EXONERA ASSESSOR DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2024 13/03/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2024 13/03/2024

EXONERA COORDENADOR DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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