Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 6.184.000,00 (Seis Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PREMIAÇÃO AO 1º EDITAL DO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO ENFERMEIRO DA ESF PARTEIRA MARIA DAS DORES (ANAUÁ), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DO COITÉ, ALTERA A LEI 1.549/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. redação alterada pela emenda 02/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RIVANILDO FERNANDES DE ALENCAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OUVIDORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA 299/2024.
DENOMINA DE JOSÉ MARCONDES GRANGEIRO SAMPAIO A UBS DO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DIRETORA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INCETIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DA ARTICULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESOR DO SI-PNI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 5.228.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FERIADOS NO MÊS DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MAURITI (CASC/FUNDEB) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
