Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7091 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 15:35:02

Portaria: 451/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 44/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 43/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 42/2025 14/05/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.904/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.903/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.902/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.901/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.900/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.899/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.898/2025 14/05/2025

CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 447/2025 12/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 446/2025 12/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 41/2025 12/05/2025

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2025 09/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Portaria: 441/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 440/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 439/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 438/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 437/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 436/2025 08/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA,DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 428/2025 07/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR(A)ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 420/2025 06/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE E DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 40/2026 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DAS ÁREAS E MICROÁREAS DE COBERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, APROVA A NOVA TERRITORIALIZAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO ARTIGO 178 DA LEI MUNICIPAL Nº518/2023; RESOLVE: PRORROGAR PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS A SINDICANCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº128/2025, QUE TEM POR OBJETIVO APURAR POSSIVEL IRREGULARIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.

Portaria: 419/2025 05/05/2025

DESINGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁX NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO.

Portaria: 418/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ONUS EM VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 418/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS E, VIRTUDE DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 416/2025 05/05/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE IMÓVEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 39/2025 05/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 922.240,00 (Novecentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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