Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5874 registros

Portaria: 61 23/01/2024

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 70 23/01/2024

NOMEIA COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71 23/01/2024

NOMEIA GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVO E GUARDA DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 62 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64 23/01/2024

NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 74 23/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 76 23/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 58 22/01/2024

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, NA UBS PEDRO FILGUEIRAS TELES NO DISTRITO DE BURITIZINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 57 22/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 59 22/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60 22/01/2024

EXONERA COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1.840 de 2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 55 18/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56 18/01/2024

NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54 17/01/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08A 17/01/2024

Fica fixado o valor de R$ 5.329.212,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e doze reais), a ser repassado à Câmara Municipal de Mauriti em 2024.

Portaria: 47 16/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51 16/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50 16/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 49 16/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48 16/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 45 15/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44 15/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 78 15/01/2024

EXONERA COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 42 12/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43 12/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 39 11/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 40 11/01/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 41 11/01/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – C, CAREOLANO LEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028 10/01/2024

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA UM MANDATO DE 04(QUATRO) ANOS A PESSOA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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