Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6285 registros

Portaria: 100/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 101/2025 21/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA TIPO - A, E.E.F.SULA LEITE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 102/2025 21/01/2025

NOMEIA COMISSAO DE PLANEJAMENTO,SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS E DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº07,DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.871/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURITI QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.872/2025 21/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 89/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 91/2025 17/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA TIPO C.E.E..F JOSE ACILIO ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO .

Portaria: 84/2025 16/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 74/2025 15/01/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GEREL N DO CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZAÇÃO SOCIAL

Portaria: 76/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS

Portaria: 75/2025 15/01/2025

AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 77/2025 15/01/2025

EXONERA POR APOSENTADORIA A PROFESSORA,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 78/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 79/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 80/2025 15/01/2025

CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PUBLICA COS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 81/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 82/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 83/2025 15/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 67/2025 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 68/2025 13/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇAO POR SUPORTE PEDAGÓGICO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 69/2025 13/01/2025

CONCEDE GRATIFIÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 70/2025 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 71/2025 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 72/2025 13/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 66/2025 10/01/2025

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 62/2025 09/01/2025

COMISSAO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS APTOS E EXERCEREM A FUNÇAO DE AGENTE POSTAL NA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE UMBURANAS.

Portaria: 90/2025 09/01/2025

REMOVE A PEDIDO A OCUPANTE DO CARGO DE OORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F.SULA LEITE PARA A JOSE ACILIO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 51/2025 07/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ADJUNTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 52/2025 07/01/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADJUNTO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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