EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDIMENTO AOS PRÉDIOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MAURITI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024, NO PERÍODO DE 09 A 28 DE OUTUBRO DE 2025, NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARNAUBINHA ATLÉTICO CLUBE - CAC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPO MAURITI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a retificação da portaria 746/2025 e dá outras providências.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI- IMAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O "TROFÉU EDUCAÇÃO DE OURO", DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS DE APREDIZAGEM DO 2°, 5° E 9° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A publicação da Portaria nº 672/GP/2025, de 10 de setembro de 2025, a qual circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 11 de setembro de 2025, Edição nº 3797, apresentou uma inconsistência que vem, por meio desta errata, ser corrigida:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE PRESTAÇÕES A SEREM AVERBADAS EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 482, DE 05 DE JUNHO DE 2025, COM ALTERAÇÃO PELA PORTARIA Nº 512, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E PELA PORTARIA Nº 555/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE INFORMATIZA APS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FURTADO MARANHÃO-TIPO E, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS ROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
