NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINA FUNDAMENTAL FILOMENA TELES TIPO-D,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ARQUIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ARQUIVO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.885 DE 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO SÍTIO GIQUI" NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.514, DE 25 DE ABRIL DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DO PRESIDENTE DO INSTITUITO DO MEIO AMBIENTE -IMAM PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 915/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE CATALOGAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOEMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DA SAÚDE,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEGAIS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA SAÚDE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE E.E.F. SÃO JOSÉ(TIPO C), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAURITI-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE(NUMEPS),DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DO INFORMATIVA APS DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA DO INFORMATIZA APS DA SAÚDE,DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERETE DA UNIDADE DE SAÚDE,DA SECRTÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR LEGAIS NOS TERMOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel que especifica necessário para construção de um Centro de Educação Infantil-CEI, no Distrito de Buritizinho.
