REVOGA GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE NOVO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA SEM ONUS COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL ,CRAS DE PALESTINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE TODOS (ACUT) COM O OBJEIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA (PANIFICADORA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 42, DE 12 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COODENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE JOVENS E ADULTOS,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,ESTADO DO CEARÁ,E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº43/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS BPROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,SA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE MAURITI (CONCIDADES MAURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ESTUDO DA ESTRUTURA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE,DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL A CATEGORIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURIT/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.N
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO, DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL - ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
