Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6619 registros

Portaria: 364/2018 20/06/2018

EXONERA CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365/2018 20/06/2018

NOMEIA CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2018 20/06/2018

Ceder à ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI a servidora Maria Euveciana de Lacerda

DECRETO: 31/2018 19/06/2018

DECRETO Nº 31 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA

DECRETO: 30/2018 14/06/2018

DECRETO Nº 30 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA

Portaria: 358/2018 12/06/2018

REVOGAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA

Portaria: 359/2018 12/06/2018

CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2018 12/06/2018

Fica constituída uma Equipe Técnica sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 361/2018 12/06/2018

Instituir a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1518/2018 11/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Portaria: 351/2018 01/06/2018

EXONERA GERENTE DE DISTRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2018 01/06/2018

NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2018 01/06/2018

EXONERA, POR APOSENTADORIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 354/2018 01/06/2018

CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2018 01/06/2018

NOMEIA GRUPO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS – GAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2018 01/06/2018

EXONERA, POR APOSENTADORIA, PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2018 01/06/2018

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (BIÊNIO 2018 À 2020) DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2018 30/05/2018

DECRETO 29 DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

DECRETO: 028/2018 24/05/2018

DECRETO 28 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1516/2018 18/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 1517/2018 18/05/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 334/2018 04/05/2018

EXONERA E NOMEIA MEMBRO DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS E CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 335/2018 04/05/2018

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336/2018 04/05/2018

NOMEIA SEM ÔNUS AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2018 04/05/2018

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2018 04/05/2018

EXONERA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2018 04/05/2018

NOMEIA CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2018 04/05/2018

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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