lei/plano em anexo

DECRETO 50-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DOS QUADROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO 46-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

DECRETO 45- DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

DECRETO 44-DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

DECRETO 41- DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 43- DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA

DENOMINA PRAÇA JOAQUIM BERNARDO DE FIGUEIREDO EM PALESTINA

DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DA SILVA EM PALESTINA

DENOMINA RUA JOÃO ANTONIO DAS NEVES EM PALESTINA

ALTERA A LEI 1460_2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 40- ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COMPATIBILIZAR O GASTO DE PESSOAL

DECRETO 39- ANTECIPA FEIRA LIVRE NA DATA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO 35- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA FINS DE PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPA

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO JOSE NASCIMENTO NETO UBS QUIXABINHA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUIR O PROGRAMA “PREFEITURA ITINERANTE” NO ÂMBITO CIRCUNSCRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1296_2014, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI

CRIA O CARGO PÚBLICO DE NEUROCIRUGIÃO NO ÂMBITO ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1450_2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1243_2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO

CRIA ADICIONAL À REMUNERAÇÃO À CLASSE DE SERVIDORES

DEFINE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS

AUTORIZA REAJUSTE NOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR