Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6620 registros

Portaria: 110/2018 01/02/2018

EXONERA DIRETORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO SEM CLASSIFICAÇÃO E.E.F. JOÃO FURTADO MARANHÃO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2018 01/02/2018

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA TIPO - E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO E CEI MÃE RAINHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 112/2018 01/02/2018

EXONERA COORDENADORA DE VERIFICAÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR PARA O PBF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2018 01/02/2018

NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA TIPO – D, E.E.F. SÃO JOSE, DISTRITO DE SÃO FELIX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2018 01/02/2018

NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA, DA ESCOLA E.E.F. JARBAS PASSARINHO E CEI MÃE RAINHA TIPO - E, DISTRITO DE ANAUÁ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2018 01/02/2018

EXONERA DIRETORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA TIPO SEM CLASSIFICAÇÃO CEI. MENINO DEUS, SEDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2018 01/02/2018

EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2018 01/02/2018

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL), DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 118/2018 01/02/2018

NOMEIA OUVIDOR GERAL, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1497/2018 30/01/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 958/2010

LEI MUNICIPAL: 1498/2018 30/01/2018

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI, O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI

Portaria: 83/2018 26/01/2018

ALTERA MEMBROS DO FUNDEB QUE INDICA DA PORTARIA Nº 899/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1493/2018 24/01/2018

CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 1494/2018 24/01/2018

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR A LOGOMARCA EM COMEMORAÇÃO AOS OITENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAURITI

LEI MUNICIPAL: 1495/2018 24/01/2018

DENOMINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CEMITERIO DE PALESTINA

LEI MUNICIPAL: 1496/2018 24/01/2018

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA LEI Nº 1308_2015

LEI MUNICIPAL: 1490/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA NAÍSA CARVALHO GREGÓRIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1491/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA EDMILSON SAMPAIO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1492/2018 15/01/2018

DENOMINA RUA NAILTON GREGÓRIO DE CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1489/2018 11/01/2018

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM SOB SUA GUARDA

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