INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR O SETOR DE ENERGIA SOLAR PRÓ-SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 40.080,00 (Quarenta Mil, Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DMHIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA CARGA HORÁRIA A CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO PROFESSOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A RESPEITO DA FEIRA LIVRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR DO SISTEMA E-SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA DO INFORMATIZA APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COORDENADORA DE CAPS INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE SENSO E ESTATÍSTICA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Mauriti , o crédito suplementar no valor de R$ 347.600,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE SENSO E ESTATÍSTICA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
