Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6553 registros

LEI MUNICIPAL: 1686/2022 21/03/2022

DENOMINA RUA MARIA DAS DORES DAMÁZIO (DONA DORINHA) A RUA ll, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2022 21/03/2022

CRIA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURITI - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1689/2022 21/03/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.

Portaria: 184/2022 16/03/2022

DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE EXECELÊNCIA EM GESTÃO GOV.

Portaria: 185/2022 16/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 25/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE AS FORMALIDADES NECESSÁRIAS NAS REPARTIÇÕES/ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM FERIADO ESTADUAL ALUSIVO À SUA DATA MAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRO DA C.E.I PADRE ARGEMIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 163/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 164/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 165/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 166/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F FIRMINO ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 167/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA E.E.F MARIA NININHA DA SILVA SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 168/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA C.E.I MAGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 169/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA C.E.I CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 170/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO CENTRO EDUCACIONAL DE MEURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 171/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F SULA FEITE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 172/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F JOÃO SEVERINO DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 173/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA C.E.I ANA JULIA GOMES ALCANTARA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 174/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA C.E.I CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 176/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 177/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F WALTER DE CALDAS TELES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 178/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F JOSE JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 179/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 180/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 181/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F JOAO FURTADO MARANHAO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 182/2022 15/03/2022

NOMEIA DIRETORA DE TURNO DA E.E.F. SÃO JOSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2022 15/03/2022

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DA E.E.F SÃO JOSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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